Objetivos Pedagógicos

•Conhecer o enquadramento legal a nível nacional e comunitário no domínio do ambiente (atualização).
•Conhecer os principais objetivos dos diferentes diplomas legais da área do ambiente.
•Identificar e aplicar os requisitos legais aplicáveis às suas empresas.

Conteúdo Programático

1. Enquadramento Legal (Legislação nacional e comunitária)

1.1.Evolução do Conceito Ambiental
1.2. Breve enquadramento aos documentos legais
1.3.Legislação Ambiental e a Norma ISO 14001:2015

2. Apresentação e Legislação nos vários domínios ambientais

2.1.Lei de Bases do Ambiente
2.2.Água e efluentes líquidos
2.3.Resíduos
2.4.Ruído ambiental
2.5.Energia
2.6.Substâncias perigosas
2.7.Emissões atmosféricas
2.8.Gases Frigogénicos

2.9.Ordenamento do território
2.10. Licenciamento Ambiental – categorias das
atividades sujeitas ao licenciamento ambiental

3. Diplomas horizontais:

3.1.Avaliação de Impacto Ambiental;
3.2.Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (IPPC). 5H

4. Conformidade Legal Ambiental

Veja o Programa completo clicando aqui.

Modalidade

E-learning, com duas sessões em videoconferência para que possa esclarecer todas as suas questões e interagir com o formador e outros participantes.

Data

Início a 23/11/2023

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Investimento 

120 Euros (isento de IVA/valor final)

Formador 

Eng. Cláudia Nunes 

• Licenciada em Engenharia Química
• Possui várias pós graduações: Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho e Gestão Ambiental e Auditorias
• É Técnica Superior de Segurança no Trabalho
• A sua carreia profissional caracteriza-se por ser formadora, Gestora, Consultora e Auditora de Sistemas de Gestão Qualidade, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho