Formação Licenciamento Industrial e o LUA (Licenciamento Único de Ambiente)

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Objetivos Gerais

Conhecer o Sistema de Indústria Responsável (SIR) e os procedimentos necessários ao licenciamento dos estabelecimentos industriais e de Zonas Empresariais Responsáveis (ZER).

Conhecer como se articula o Licenciamento Único Ambiental com o Sistema da Indústria Responsável (SIR), quando estejam em causa pedidos de licenciamento no domínio do ambiente no âmbito desses regimes.

Esta formação aborda as recentes alterações legislativas.

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Objetivos Específicos

• Caracterizar o modo de instrução de um processo de licenciamento ambiental de uma atividade industrial.
• Conhecer as mais recentes alterações legislativas, nomeadamente as decorrentes do SIMPLEX Ambiente.

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Conteúdo Programático

– Atividades abrangidas e não abrangidas pelo SIR. Casos especiais.

– Articulação do SIR com o LUA

– A importância das simulações (SIR e de Ambiente)

– Check-list de situações a verificar primeiro

– Algumas dicas para simplificar e agilizar processos

– Regimes de licenciamento industrial e controlo prévio no domínio do Ambiente que estão incluídos no SIR e LUA

– Entidades Intervenientes: identificação e competências

– Processo do pedido/alteração do Título de Exploração ou Título Único Ambiental.

– Deveres gerais do titular de um Título de Exploração e de um Título Único Ambiental (TUA)

– Taxas, incluindo Taxa Ambiental Única (TAU)

– Inspeção e Fiscalização

– Regime Contraordenacional

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Forma de Organização da Formação

Formação presencial no centro de formação da CEDROS em Palmela ou em videoconferência.

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Metodologias de Formação

A formação será realizada recorrendo aos métodos expositivo, interrogativo e ativo, nomeadamente através de estudos de caso e simulações.

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Metodologias de Avaliação das Aprendizagens

A aprendizagem será avaliada através da realização pelos formandos de exercícios de aplicação. São também considerados os seguintes critérios de avaliação: Participação ativa nas sessões; iniciativa e autonomia; pontualidade e assiduidade.

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Recursos pedagógicos / Espaços e equipamentos

Será fornecido aos formandos em formato digital: os Slides da Formação e legislação e/ou guias de apoio, quando aplicável.

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Público-alvo

– Diretores Industriais e Técnicos de Ambiente de empresas que estejam abrangidas pelo licenciamento industrial (tenham um CAE industrial) e/ou estejam abrangidas por Licenciamentos de Ambiente (Regimes Jurídicos, AIA, PCIP, PAG, CELE, OTR, INC, COINC, COV, TURH, Aterros, Lic CIRVERs, AIncA, REAR, ApR).

– Empresas e freelancers na área da consultoria/assessoria ambiental.

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Duração Total do Curso

8h

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Próxima Formação

Porto: 26 de março de 2025

Palmela: 10 de abril de 2025

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Características Específicas da Formação

Mediante aproveitamento será emitido a cada participante um certificado de formação profissional através da plataforma SIGO.

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.Investimento e Condições

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410,00 € por formando

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Formador(a)

Andreia Lavos

Licenciada em Engenharia Química – ramo de Ambiente e Qualidade, pelo ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa. Tendo exercido funções como gestora de sistemas e responsável de certificação em diferentes entidades, é atualmente consultora e auditora de sistemas de gestão nas áreas de Qualidade, Ambiente e Segurança.